Termos do serviço

Termos de Serviço

1. Introdução

Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização deste website, propriedade de Poente Ondulante Unipessoal, Lda., com sede em:

Rua Marquês Sá da Bandeira, 88A
1050-150 Lisboa, Portugal
Email: madinparadise@gmail.com

Ao utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar o website.

2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de:

  • Praticar atividades que interrompam ou afetem o funcionamento do website;

  • Aceder a áreas restritas sem autorização;

  • Utilizar conteúdos, imagens, textos ou marcas deste website sem permissão;

  • Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso.

A violação destas regras pode resultar na suspensão do acesso ao website.

3. Informação Disponibilizada

A Empresa procura garantir que todas as informações apresentadas são corretas e atualizadas. No entanto, podem ocorrer erros, lapsos ou omissões.
A Empresa reserva-se o direito de corrigir, alterar ou atualizar qualquer informação, incluindo preços, descrições e disponibilidade, sem aviso prévio.

4. Produtos e Serviços

Caso o website disponibilize produtos ou serviços:

  • A descrição dos produtos procura ser o mais fiel possível.

  • As cores e imagens podem variar consoante o ecrã ou dispositivo do utilizador.

  • A disponibilidade dos produtos pode ser limitada.

A Empresa reserva-se o direito de limitar a quantidade de produtos vendidos por pedido ou cliente.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados, quando aplicável, incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.

Métodos de pagamento aceites (ajustar consoante necessário):

  • Pagamento na loja;

  • Transferência bancária;

  • MB Way;

  • Cartão de crédito/débito;

  • PayPal.

O pagamento deve ser concluído antes do envio ou levantamento do produto, quando aplicável.

6. Encomendas, Envios e Entregas (caso se aplique — posso retirar se não houver loja online)

  • O envio é realizado para a morada fornecida pelo cliente.

  • Prazos de entrega são estimativas e podem variar.

  • A Empresa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos (transportadoras, feriados, greves, etc.).

7. Trocas e Devoluções

O cliente pode solicitar troca ou devolução dentro do prazo legal aplicável, desde que o produto:

  • Não tenha sido usado;

  • Se encontre nas mesmas condições da compra;

  • Inclua etiqueta e embalagem original.

Alguns produtos estão excluídos (ex.: peças íntimas, artigos personalizados).

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, marcas e design, são propriedade da Empresa ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a sua utilização sem autorização expressa e por escrito.

9. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais segue a Política de Privacidade da Empresa, elaborada de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
O utilizador deve consultar essa política para compreender como os dados são recolhidos e tratados.

10. Links Externos

O website pode conter ligações para páginas de terceiros.
A Empresa não se responsabiliza por conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites externos.

11. Limitação de Responsabilidade

A Empresa não se responsabiliza por danos resultantes:

  • Do uso ou incapacidade de uso do website;

  • De falhas temporárias de funcionamento;

  • De acessos não autorizados;

  • De decisões tomadas com base em informação disponibilizada no website.

12. Alterações aos Termos de Serviço

A Empresa pode atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

13. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, as partes concordam em submeter-se à jurisdição dos tribunais da comarca de Lisboa, salvo disposição legal imperativa em contrário.